TJSC — 00006964720138240063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de S�o JoaquimGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0dde5c098ee72b10ac88277a29b70720d252d1274b0ab358d2de6e2deaaa39d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2018-01-09
Publicação (TPU 92)
2017-12-27
Documento (TPU 581)
2017-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-27
Documento (TPU 581)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)
2017-10-05
Documento (TPU 581)
2017-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-04
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-24T12:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2013-03-14T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2013-02-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-02-14T13:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-01-09T12:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-12-27T07:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2017-12-27T07:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2017-12-27T07:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2017-12-11T18:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-12-11T18:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-10-09T10:49:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-10-05T06:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-10-04T17:02:29.000Z — Remessa (TPU 980)
  14. 2017-10-04T13:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-10-04T13:14:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-10-03T15:55:36.000Z — Recebimento (TPU 979)
  17. 2017-10-03T15:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-09-27T15:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-09-21T16:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-09-20T18:46:57.000Z — Remessa (TPU 980)
  21. 2017-08-28T17:48:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-08-25T15:50:54.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2017-08-25T15:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-08-24T13:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-08-24T13:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-08-24T13:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-08-21T13:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-08-16T13:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-08-01T11:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-07-20T14:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-06-05T18:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2017-05-31T15:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-03-31T14:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-03-31T14:38:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2015-09-28T15:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-09-28T15:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-09-24T15:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-09-16T15:20:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-09-16T13:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-09-14T14:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.