Ação Penal - Procedimento Ordinário — Moeda Falsa / Assimilados — TRF1 00001640920194013306
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e81289e51a51d60f093d40d5e8e2d357af9f5ae9c341d39ddb705b424ba7075
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Moeda Falsa / Assimilados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-08-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-12-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-12-16 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-03-26 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-04-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-08-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-02-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-03-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2026-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-08-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Moeda Falsa / Assimilados»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-17 trata do assunto oficial «Moeda Falsa / Assimilados»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-10 trata do assunto oficial «Moeda Falsa / Assimilados»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T14:45:06.389000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190301173900
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3e81289e51a51d60f093d40d5e8e2d357af9f5ae9c341d39ddb705b424ba7075
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-06-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-01
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2026-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-02-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Moeda Falsa / Assimilados
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-08T17:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-15T14:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-05-08T17:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-07-18T12:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-09-23T15:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-11-25T16:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-11-25T16:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-11-04T11:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-11T11:37:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-11T11:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-11T14:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-11T14:31:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-11T14:48:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-03-15T14:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-05-10T16:22:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-05-10T16:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-05-14T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-07-09T14:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-07-09T14:16:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-07-15T09:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-07-18T12:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-11-25T16:15:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-11-25T16:15:13.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-11-25T16:15:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-12-19T17:44:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2019-12-19T17:59:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-01-17T10:17:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-01-22T15:08:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-02-10T12:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-04-14T15:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-04-14T15:29:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-06-15T16:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-06-15T16:01:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-08-17T14:27:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-11-03T08:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-11-04T11:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-11-10T14:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2020-12-10T13:09:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2021-02-08T15:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } } - 2021-02-15T15:21:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12368", "nome": "Vara Única de Paulo Afonso" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00001753820194013306 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso
- TRF1 — 00002652520194013701 — Inquérito Policial · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / 02ª Imperatriz
- TRF6 — 00002902620194013802 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / 2ª Uberaba
- TRF1 — 00003076320174013501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / Vara Única de Luziânia
- TRF6 — 00002847220084013812 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / 3A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00002851420184013810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / 1ª Pouso Alegre
- TJPI — 00002622420198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPR — 00000111720088160070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Paulo Afonso / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001640920194013306 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Moeda Falsa / Assimilados”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Paulo Afonso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 169 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3e81289e51a51d60f093d40d5e8e2d357af9f5ae9c341d39ddb705b424ba7075. SHA-256 do comentário:8a4e93dd9ab65f82a6b455f499533fea9a5b6031750b1aa264c4d421ee3215d7.