Remessa Necessária Cível — Cofins — TRF6 60073520420244063801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5651a895476156fcb7d6c63f4381e54df5c2b87ab1b8f4dcd1e911938ed4e2d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-08-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-02T23:10:29.395164097Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250813175620
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5651a895476156fcb7d6c63f4381e54df5c2b87ab1b8f4dcd1e911938ed4e2d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-13 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-13T17:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-08-13T18:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-14T13:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-14T18:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-27T14:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-13T18:07:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-14T13:18:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001205320024013801 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00037801620064013801 — Apelação Cível · 2008-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / Gabinete 11
- TRF1 — 00002072020084013600 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / 03ª - Cuiabá
- STJ — 00003532520224039999 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF3 — 00026492720114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 07141521319974036106 — Execução Fiscal · 1997-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 07107005819984036106 — Execução Fiscal · 1998-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 60073520420244063801 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Cível” e “Cofins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f5651a895476156fcb7d6c63f4381e54df5c2b87ab1b8f4dcd1e911938ed4e2d. SHA-256 do comentário:13d752aa8fb09f94c29a7ff06a6e68bd97218fa51c376ab7f65e964a8c213e0f.