Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7a7dcb7257fe4355a34360c366561adf3411150e01cbfa2d4185e0bea7ed621
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-04-19.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral | Morte
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "sorteio",
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
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"descricao": "dirigida_por",
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"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
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"nome": "entregue ao destinatário",
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "27826",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
}
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"codigo": "27826",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
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"codigo": "27826",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
}
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"codigo": "27826",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27826",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27826",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.