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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Justa Causa/Falta Grave — TRT3 00000015120125030035

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 044b33ddcecdcf51da5cc9f6b2d3b2f9c75da1ab2f9e43cd443e858eb9a5c19d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000015120125030035 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 044b33ddcecdcf51da5cc9f6b2d3b2f9c75da1ab2f9e43cd443e858eb9a5c19d. SHA-256 do comentário: 1a9ce214863ecc6d80cd7dd36975ed242f9a7996e403beb4698b9abdff98e1fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2012-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2019-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2019-10-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2019-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2019-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2019-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2019-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2019-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2019-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2019-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-01-26 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-05 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:29:15.724787505Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 044b33ddcecdcf51da5cc9f6b2d3b2f9c75da1ab2f9e43cd443e858eb9a5c19d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-22
Publicação (TPU 92)
2019-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-06T17:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-11-06T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-11-06T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-10-22T00:17:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-10-22T00:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-10-18T17:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.