Liberdade Provisória com ou sem fiança — Ameaça — TJGO 00138411720208090105

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc91a5f347c060a6f6354df38428e568e7e564cfb06484bf097aa55304f0f60e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade

Tema documentado no texto da fonte

Prisão em flagrante não significa, necessariamente, permanecer preso até o fim do processo. Passado o auto de prisão, o juiz analisa se cabe conceder liberdade provisória — soltura mediante condições, mantendo a obrigação de comparecer aos atos do processo sempre que for chamado.

Trecho de Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: liberdade, provisoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c036cd61463ebeb0798b03b591043f8eb1a09e4f03a47ff8f48eaaf39e4f59b4
  • Registro documental: fc91a5f347c060a6f6354df38428e568e7e564cfb06484bf097aa55304f0f60e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-07-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-09-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-07
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-07-06
Petição (TPU 85)
2020-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-06T17:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-07T08:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
      }
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  4. 2020-07-07T14:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
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  5. 2021-05-25T17:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-28T13:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-28T13:34:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "prevenção",
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
      }
    }
  8. 2020-07-06T17:04:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87320",
        "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
      }
    }
  9. 2020-07-06T18:13:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87320",
        "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
      }
    }
  10. 2020-07-07T08:43:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87320",
        "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
      }
    }
  11. 2021-05-25T17:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87320",
        "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.