Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000466420206240000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19c0a871ed2609c7c086954e768db62d537640707c6cbc3eb0418119046ccee0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-12 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:05.740259775Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-29T17:31:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 19c0a871ed2609c7c086954e768db62d537640707c6cbc3eb0418119046ccee0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T16:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-12T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-29T17:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-29T17:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-07T16:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-10T16:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-12T16:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-12T16:49:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-02-14T18:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-14T18:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.