TJDFT — 00082088720178070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b9441d98e2da628ac33ffb071d356a1323c59920bb425fc6667b3be92fd5a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2022-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-04
- Remessa (TPU 978)
- 2020-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-29T14:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-12T13:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-12T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-23T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-23T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-30T14:38:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } } - 2018-05-04T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7042", "nome": "2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000279720258172510 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJMA — 00001930720208100116 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- TJPE — 00000277920248172980 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJPA — 00003014720208140044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJPE — 00000280420268172460 — Termo Circunstanciado · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- TJSP — 00093974020158260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
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