Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001103120145030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede6533ad834db69c45ab6586ad7a68e1c2ae60de2e35c1b26733864a4b28f57

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001103120145030056 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Curvelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ede6533ad834db69c45ab6586ad7a68e1c2ae60de2e35c1b26733864a4b28f57. SHA-256 do comentário: 0185f58782b13dd5015645ec83daace963d6a15aaad3ace999cdec08b0b7fbf6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2014-03-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2014-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2014-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2017-10-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2017-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2018-07-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2018-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2019-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-07-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2019-08-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-09-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:51:44.053836633Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ede6533ad834db69c45ab6586ad7a68e1c2ae60de2e35c1b26733864a4b28f57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2019-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-09-17
Conclusão (TPU 15101)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Petição (TPU 85)
2019-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-12
Publicação (TPU 92)
2019-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2019-09-17T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-11T14:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-08-20T01:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-08-20T01:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-08-20T01:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-08-12T08:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-12T08:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-08-12T08:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-08-12T08:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-08-12T08:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-12T08:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-08-07T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-08-07T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-08-07T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-08-07T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-08-07T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-08-05T10:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2019-07-25T00:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-07-25T00:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-07-22T11:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2019-07-22T11:14:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-06-29T00:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-06-29T00:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-06-29T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-06-29T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-06-29T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2019-06-15T01:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-06-15T01:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-06-12T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  31. 2018-12-21T10:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2018-08-02T01:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2018-08-02T01:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2018-08-02T01:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-08-02T01:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2018-08-02T01:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2018-07-20T16:29:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  38. 2018-07-19T09:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2018-06-21T11:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2018-06-18T17:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.