TJRJ — 00885504120158190001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas
- 2015-03-23T12:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-11-05T17:19:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-13T17:13:26.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2015-08-28T17:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-07T17:27:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-21T17:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-16T16:06:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2016-04-11T12:16:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-20T12:16:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-11T11:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T11:54:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-10-16T14:34:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-16T14:34:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-17T14:34:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-29T14:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-06T15:22:47.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-11-26T16:41:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-09T16:41:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-11T15:09:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-16T16:10:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-16T16:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum