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TJAP — 00015053320218030001

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e700588a4f295d384483c491315cea35127e0a5e02cf0b0cc085b21dbc70f140

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15: Definitivo (TPU 246)
2021-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-09: Perda do objeto (TPU 12325)
2021-09-09: Recebimento (TPU 132)
2021-09-09: Documento (TPU 581)
2021-09-09: Conclusão (TPU 51)
2021-09-09: Remessa (TPU 123)
2021-07-22: Recebimento (TPU 132)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21: Remessa (TPU 123)
2021-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-18T13:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T13:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T14:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-29T00:26:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T18:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T08:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T08:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-18T13:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-18T13:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T17:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-01-22T14:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-28T07:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-16T11:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-16T11:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-16T13:02:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T13:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T13:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T14:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T18:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-22T15:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T08:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T11:29:03.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T13:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T13:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJDFT — 00174677720158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00178459620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJGO — 00180329120208090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJPI — 00001698920208180072 — Termo Circunstanciado · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJSP — 00126820420178260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJAP — 00018077520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00018044820198030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE