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Ação Penal - Procedimento Sumário — Coação no curso do processo — TJRJ 00061310620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cffdc11d36621ed9c0ee046b2f8c148b075e26ee301c4eeb212fdf685d254c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-10-31 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-01-13 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-01-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-01-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-01-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-01-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-02-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2021-10-31 trata do assunto oficial «Coação no curso do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:39.517285922Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7cffdc11d36621ed9c0ee046b2f8c148b075e26ee301c4eeb212fdf685d254c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-24
Documento (TPU 581)
2023-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-13
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-01-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação no curso do processo | Contra a Mulher | Violação de domicílio | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T11:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-05-25T16:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-25T16:56:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-26T14:08:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-28T18:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-10-31T23:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-10-31T23:22:29.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-05-10T09:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-06-20T18:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-06-28T17:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-11-21T10:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-01-13T17:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2023-01-24T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-07-26T14:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-07-29T15:08:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-29T15:11:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-08-25T05:27:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-10-28T15:20:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-10-28T15:20:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-12-09T12:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-12-20T13:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-01-07T11:53:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-05-10T09:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-06-04T03:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-06-18T01:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-06-18T12:20:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-06-20T12:20:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-06-28T17:39:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-09-01T21:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-09-08T21:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-11-21T10:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-01-12T17:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-01-13T17:04:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2023-01-23T17:20:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2023-01-23T18:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2023-01-23T18:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-01-24T18:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-01-25T11:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.