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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Direito Individual do Trabalho — TRT15 00000489820105150087

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PaulíniaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8823d992b90217bc14a06b630018a9053d7114e001e8bf14a582e3fd15b9d4d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000489820105150087 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Direito Individual do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Paulínia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8823d992b90217bc14a06b630018a9053d7114e001e8bf14a582e3fd15b9d4d7. SHA-256 do comentário: ea9487e1b6628f6e98a591180529579aaffe934b6bdcb44476dca634b0d6c21e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2012-02-16 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-05-31 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2013-01-24 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2013-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-03-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2014-05-19 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2014-11-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2015-02-20 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2017-02-14 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2017-07-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2017-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2025-01-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2025-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2025-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2025-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-16 trata do assunto oficial «Direito Individual do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-16 trata do assunto oficial «Direito Individual do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2012-05-31 trata do assunto oficial «Direito Individual do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:32:35.051000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100115040000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8823d992b90217bc14a06b630018a9053d7114e001e8bf14a582e3fd15b9d4d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Definitivo (TPU 246)
2025-01-22
Publicação (TPU 92)
2025-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-01-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-01-20
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-20
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Individual do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  2. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  3. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  4. 2010-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  5. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  6. 2010-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  7. 2010-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  9. 2010-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  10. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  11. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  12. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  13. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  14. 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  15. 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  16. 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  17. 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  18. 2010-08-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  19. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  20. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  21. 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  22. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  23. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  24. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  25. 2012-02-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  26. 2012-02-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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  27. 2012-02-16T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2012-03-05T10:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2012-06-21T09:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  30. 2012-08-20T14:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2012-08-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  32. 2012-09-05T14:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  33. 2012-09-20T14:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
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  35. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "codigo": "18872",
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  36. 2013-01-24T20:01:07.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  37. 2013-01-24T20:01:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
  }
}
  38. 2013-01-28T09:54:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18872",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Paulínia"
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}
  39. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "18872",
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}
  40. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.