Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06003658420206020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22fa025494368dbfa07ac1b6df0eb68b323a4ea5cb988fdde0ecbfe5b1969944
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-02-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-06 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-09 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-02-23 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-03-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-03-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-05-19 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T18:28:49.463000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025082535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 22fa025494368dbfa07ac1b6df0eb68b323a4ea5cb988fdde0ecbfe5b1969944
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-18
- Reativação (TPU 849)
- 2021-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-27
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T08:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-11-01T15:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-10T14:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-10T14:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-14T13:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-14T13:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-14T13:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-16T15:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-16T15:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-17T11:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-02T13:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-02T13:40:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-06T11:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-08T11:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-08T11:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-08T11:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-09T15:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-11T09:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-11T09:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-11T09:11:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-23T13:21:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-26T11:37:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-26T11:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-26T11:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-03-04T09:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-05-19T09:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-14T16:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-15T18:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-16T15:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-16T15:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-16T23:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-17T02:24:28.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-17T02:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-09T02:29:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-09T02:29:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-01-12T15:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-02T13:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-02T13:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06003659320206020016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE
- TRE-MT — 06004053920246110031 — Cumprimento de sentença · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06003403320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-AL — 06003698820246020017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 17 ª ZONA ELEITORAL - SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRE-AL — 06003680920206020029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- TRE-AM — 06009396220246040003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003329620206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- TRE-AM — 06008870820206040003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 3 ZONA ELEITORAL