Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT1 00000061920125010071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c250ea31874f54749d9b886cc6d3214d50c9c79ea9e7d4a4cfd9685529ea1f84
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 709 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/673 - 2021-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/688 - 2022-01-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/690 - 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/639/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/639 - 2022-06-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/640/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/640 - 2022-06-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/642/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/642 - 2022-06-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/643/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/643 - 2022-06-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/654/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/654 - 2022-06-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/655/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/655 - 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/656/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/656 - 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/662/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/662 - 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/663/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/663 - 2023-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/665/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/665 - 2023-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/666/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/666 - 2023-07-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/669/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/669 - 2023-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/707 - 2023-08-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/671
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-07 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/673 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/688 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/690
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:41:45.966000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c250ea31874f54749d9b886cc6d3214d50c9c79ea9e7d4a4cfd9685529ea1f84
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 709 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-04
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 709. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-10T12:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-03-23T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-07-12T11:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-10-22T12:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-02-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-01-22T10:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-05T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-15T13:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-06-29T12:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-12T09:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T01:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T01:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-05T00:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-15T01:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33820", "nome": "71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100100620155010041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT20 — 00000053020235200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00008557320105040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00001157020135010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00000437720115010072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00001175920155040541 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
- TRT4 — 00000126720125040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- TRT14 — 00002474420245140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Órgão julgador: 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000061920125010071 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 709 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c250ea31874f54749d9b886cc6d3214d50c9c79ea9e7d4a4cfd9685529ea1f84. SHA-256 do comentário:8369a0fa947f79ec53fbd96d7d7d15da5d9249ee83a5303739056925ed3e0df7.