Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT8 00000977720105080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70466cd400445c630f4fe99b5bc19808680b9b7b19289a31c5bf7321c6d44e57
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-07-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-07 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-02 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T04:47:05.997000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100125030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70466cd400445c630f4fe99b5bc19808680b9b7b19289a31c5bf7321c6d44e57
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-07T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-08T12:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-09T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-09T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-17T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-20T10:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-21T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-21T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-29T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-29T12:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-30T01:22:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-30T01:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-06-11T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-06-11T11:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-06-12T09:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-02T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-02T10:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-07T14:07:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-07T14:07:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-05-08T12:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-06-11T16:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-02T21:36:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-07-03T08:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20523", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000913620255080109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- TRT8 — 00001756220245080209 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT21 — 00003720420265210009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT8 — 00000441720245080103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- TRT12 — 00001145220265120006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT3 — 00002022720145030147 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Três Corações
- TRT10 — 00002261020245100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00002851420265140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000977720105080009 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
70466cd400445c630f4fe99b5bc19808680b9b7b19289a31c5bf7321c6d44e57. SHA-256 do comentário:70b6e5a12f8ef5049ba8dc34522723a41b2c672645b26b5f9a2d4a058471e8f6.