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TRT5 — 00000058420195050521

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfce11d358a2c2267df52a13a27dbe4e06416a1777496bb33db30337f9d7e72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-02: Conclusão (TPU 51)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa Discriminatória | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T11:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-01-18T15:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2019-01-18T15:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2019-02-05T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-19T10:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-19T14:09:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-22T09:15:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-02-22T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2019-03-22T00:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-04T13:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-04T14:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-04T14:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-04T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-04T16:31:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-04T16:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-05T09:25:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-05T09:25:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-05T09:25:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-05T09:26:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-04-06T15:33:24.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-05-10T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-05-15T09:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-05-15T11:14:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-05-20T12:15:09.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-04T10:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-04T10:59:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-25T17:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-27T15:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-28T11:28:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-06-29T16:16:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-12T14:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-22T14:28:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-25T09:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-25T10:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-07-25T15:07:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-08-06T09:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-10-11T11:08:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2019-11-05T12:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2019-11-06T00:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2019-11-06T00:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000050920245050651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
TRT14 — 00000868620195140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT20 — 00001616320195200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00009488920135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00004966720115020291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
TRT4 — 00004564720115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
TRT2 — 00001956220155020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT6 — 00000838820205060271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / TIMBAÚBA - 01A VARA

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