TRF6 — 00077350920164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1288525041003f9d7ca3e173b8c82921da593ce5cdbc0031b97237fa09773451
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-31 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conversão | Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-31T09:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-06-16T19:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-06-16T19:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-17T02:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18T03:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-12T01:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T01:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22T10:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-25T11:51:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-07T17:13:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-07T17:13:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2025-05-29T16:49:06.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2025-06-16T19:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-25T11:52:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000951720124025109 — Recurso Especial · 2017-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00000972020104013804 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPR — 00032216420198160208 — Remessa Necessária Cível · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU JEFFERSON ALBERTO JOHNSSON
- TRF6 — 00025308920134013804 — Remessa Necessária Cível · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / Gabinete 03
- TRF6 — 00256309020104013800 — Remessa Necessária Cível · 2011-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / Gabinete 04
- TRF6 — 00712118920144013800 — Remessa Necessária Cível · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / Gabinete 02
- TRF2 — 00114912120174025107 — Remessa Necessária Cível · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / GABINETE 05
- TRF5 — 05003722920204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHEL / 2ª Relatoria Turma Recursal