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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00932359120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 088c977ee2e6c1b5550f8bab4d8e20d47a739b41f3c1e3dc4ac8eb81fcb6ca9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-17 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-08-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-08-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-11-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-05-12 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-04-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12
Definitivo (TPU 246)
2017-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12
Redistribuição (TPU 36)
2016-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-30
Remessa (TPU 123)
2015-09-02
Petição (TPU 85)
2015-08-13
Confirmada (TPU 12288)
2015-08-12
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-25T16:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-30T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-31T13:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-05-06T14:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-07-06T15:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-09-02T15:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-11-30T17:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2016-05-12T16:33:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2017-04-10T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-03-30T13:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-04-13T13:25:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2015-04-14T13:49:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-04-14T13:49:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-04-16T13:49:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-04-24T13:49:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-06T15:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-17T15:44:48.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-08-12T17:56:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2015-08-13T13:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  20. 2015-11-30T17:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-03-18T11:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-11-17T17:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-04-10T18:38:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-04-12T18:20:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-04-12T18:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.