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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00006177520145150082

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f786439bc3afd63ae1d73be5854b38e08ce2bf5607276dc561a20c6ae5082866

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-11-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-03-18 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-06 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-02-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-03-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-04-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-05-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-02-24 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-30 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-04-27
Publicação (TPU 92)
2017-03-28
Remessa (TPU 123)
2017-03-16
Conclusão (TPU 51)
2017-03-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-14
Remessa (TPU 123)
2017-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-06T10:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-03-01T16:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-10-16T12:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-10-29T16:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-11-10T10:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-11-10T13:26:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-03-14T17:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-03-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-04-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-05-02T18:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-06-24T17:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-02-24T10:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-03-02T18:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2017-03-14T14:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2017-03-14T17:11:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-03-28T13:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-05-30T14:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-03-30T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2017-05-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-10-15T22:12:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-11-19T23:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-04T13:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-09T15:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-05-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-02-10T19:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-16T14:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-30T14:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2016-03-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.