Ação Trabalhista - Rito Ordinário — CTPS — TRT22 00000164720245220107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a425b81decff5b0504697d0054cc3d897139b733ebbc189e9efa037241a6c5df
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-29 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-08 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-16 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-12 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-07-02 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-05 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T04:23:41.833000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240119150611
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a425b81decff5b0504697d0054cc3d897139b733ebbc189e9efa037241a6c5df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-12
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CTPS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-19T15:24:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-01-22T14:35:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-01-23T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-01-29T13:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-02T01:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-02T01:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-21T11:00:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-21T11:00:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-22T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-03-08T13:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-03-09T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-03-09T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-04-04T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-04-05T18:28:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-04-14T20:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-04-29T14:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-05-16T09:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-05-17T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-05-17T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-12T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-25T10:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-02T11:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-03T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-03T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-23T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-01-23T19:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-02-21T11:00:51.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-05-08T11:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-12T14:09:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-06-26T11:56:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } } - 2024-07-26T13:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30310", "nome": "Vara do Trabalho de Oeiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00005353920215220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00005453720225220107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT11 — 00002375820235110014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT22 — 00002057720235220101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT8 — 00001666520265080101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- TRT1 — 00101075620135010241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 1ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT24 — 00242777420165240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT17 — 00002382020215170152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000164720245220107 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE OEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a425b81decff5b0504697d0054cc3d897139b733ebbc189e9efa037241a6c5df. SHA-256 do comentário:c287b9ba57235e62405401e97908d70adda7de98f2080c8eb9a90b2ab8639b20.