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TJMS — 00000068320038120004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129ff6bd898ce83b13260d0c58744469fd9419dd2622ebb2c323744ff4fcc809

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-06 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-08-27: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2005-09-02: Provisório (TPU 245)
2005-09-01: Requisição de Informações (TPU 11020)
2005-09-01: Recebimento (TPU 132)
2005-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-09-01: Conclusão (TPU 51)
2005-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-28: Requisição de Informações (TPU 11020)
2005-07-28: Recebimento (TPU 132)
2005-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-01-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2004-12-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2004-12-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2004-12-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2005-06-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2005-07-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2005-07-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2005-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2004-12-13T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2011-08-27T16:30:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-01-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-01-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-01-30T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-02-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-03-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-04-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-04-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-05-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-05-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-05-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-06-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-12-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-12-02T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-12-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-01-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-01-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-06-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-08-04T12:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-08-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-08-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-09-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-11-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-12-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-12-07T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-12-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03060375520138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 03094403220138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 03058427020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00179437820178090011 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 7ª Vara Cível
TJRO — 70221235620158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 7ª VARA CIVEL
TJMS — 00001698120008120032 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
TJTO — 50000921620118272705 — Execução Fiscal · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
TJRO — 70003381520188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 4ª VARA CIVEL