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TSE — 06001138620216050076

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91862cf7c8189d1b1ad9c7e3a79c8606f2fc53fdc863b535670520ad82b87546

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2021-11-22
Documento (TPU 12270)
2021-11-22
Recebimento (TPU 132)
2021-11-22
Documento (TPU 581)
2021-11-05
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-22T14:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-21T10:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-24T14:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-10-27T12:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-10-27T12:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-11-05T16:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-11-22T14:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-11-22T15:25:54.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2022-03-21T18:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-03-22T16:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-22T17:18:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2022-04-18T17:09:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-04-18T17:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.