TJRJ — 00970344520158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf3cc5bdb6b606ea3f5483131e90bfd3118b3cbc40c826039019d6bd5af9190
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2017-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-27T14:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-31T13:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-16T11:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-15T15:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2015-09-17T17:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-29T13:11:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-12-15T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-31T13:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-04T18:25:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-05-05T07:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-26T17:49:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-06T17:49:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-17T13:48:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-17T13:48:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-17T17:26:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-23T14:38:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-23T14:38:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-28T17:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-30T14:38:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-03T14:38:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-12-14T14:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-15T15:10:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-01-05T15:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém