Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT5 00000437020265050612
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed8a7b9f0f7e5b4099394f033a0ae69676daafdf299b0eb87e7263aabb1511e8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-13 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-08-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-09-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-02 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:20:04.579000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260113180204
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed8a7b9f0f7e5b4099394f033a0ae69676daafdf299b0eb87e7263aabb1511e8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Mandado (TPU 985)
- 2026-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-21
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2026-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-13T18:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-13T18:02:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-14T11:14:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-23T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-27T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-02-21T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-02-27T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-03-02T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-11T11:38:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-12T14:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-13T05:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-13T05:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-22T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-26T13:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-27T08:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-28T05:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-28T05:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-28T07:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-05-29T12:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-06-01T15:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-06-16T11:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-06T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-06T22:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-07T04:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-07T04:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-08T01:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-13T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-21T12:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-22T04:51:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-22T04:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-24T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-07-28T15:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-08-05T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-08-19T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-08-20T11:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-09-02T10:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-13T18:02:05.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-01-24T19:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-02-27T15:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } } - 2026-03-02T11:30:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20044", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000774520265050612 — Ação de Cumprimento · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT5 — 00000531520205050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT18 — 00005609020255180081 — Ação de Cumprimento · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT5 — 00000527920245050134 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT10 — 00002184920245100821 — Ação de Cumprimento · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT18 — 00005573820255180081 — Ação de Cumprimento · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Aparecida de Goiania
- TRT7 — 00000488220245070038 — Ação de Cumprimento · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT10 — 00002201920245100821 — Ação de Cumprimento · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000437020265050612 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ed8a7b9f0f7e5b4099394f033a0ae69676daafdf299b0eb87e7263aabb1511e8. SHA-256 do comentário:dfd51d0a47ef4b5e2e14a03e22fa66a4922bdd1c952a38f45de3d1671665c3b6.