Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT5 00000439720245050561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9aace6c49fab5b551e42abcbb8f3175d9b1e252315501d980a39d3ba6383574
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-21 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-21 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-26 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-03-26 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-10 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-10 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-06-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:22:19.310000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240112162621
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c9aace6c49fab5b551e42abcbb8f3175d9b1e252315501d980a39d3ba6383574
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Inicial (TPU 12747)
- 2024-06-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-06-10
- Procedência (TPU 219)
- 2024-04-15
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-15
- Mandado (TPU 106)
- 2024-03-28
- Mandado (TPU 106)
- 2024-03-26
- Mandado (TPU 985)
- 2024-03-26
- Mandado (TPU 985)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T16:26:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-12T16:26:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-15T13:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-15T14:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-19T10:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-27T02:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-27T02:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-02-21T13:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-02-29T17:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-02-29T17:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-01T08:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-01T08:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-01T08:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-02T01:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-02T01:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-21T11:50:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-21T11:50:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-25T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-25T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-25T15:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-26T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-26T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-26T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-28T10:20:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-04-15T21:21:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-04-15T21:25:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-10T14:52:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-10T14:52:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-12T11:04:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-01-15T14:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-02-29T17:20:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-25T16:31:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-26T11:36:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-03-26T11:36:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-10T14:52:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2024-06-12T11:24:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000322220195050342 — Consignação em Pagamento · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- TRT8 — 00001804820235080006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00001603020215140404 — Consignação em Pagamento · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT23 — 00001500420265230131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT14 — 00001609520235140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT14 — 00001604520225140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT24 — 00241499520265240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT24 — 00241469020235240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000439720245050561 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Porto Seguro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c9aace6c49fab5b551e42abcbb8f3175d9b1e252315501d980a39d3ba6383574. SHA-256 do comentário:72769556c1a287a059e59c4a4ced92462d8df1f3ad956d059c2c11d010cae922.