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STJ — 00002785320128260075

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e9c833cfd65150ffa3cad6bc77267e574c59329c2d646755f7c0ae00037281

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-11 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-30: Não-Provimento (TPU 239)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação

Ver outros registros do assunto TPU 4897

Movimentações públicas

2025-12-16T08:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2025-12-17T07:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-03-24T18:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-22T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-23T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-18T18:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-05-18T18:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-26T14:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-08-07T22:41:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2025-12-11T13:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-03-26T01:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-24T00:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-01T15:55:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-03T00:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-07-03T00:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-08-13T00:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-03-24T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-03-25T01:17:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-04-22T18:09:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-22T18:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-04-23T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-05-18T17:55:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-06-02T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-06-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-07-01T13:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-07-02T01:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

2026-08-07T22:29:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-08-10T08:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}

2026-08-12T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87914",
    "nome": "GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00160189220128070006 — Cumprimento de sentença · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
STJ — 00003655520098260223 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70311668020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 10ª VARA CIVEL
STJ — 00003141120138070004 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00100527720148070007 — Cumprimento de sentença · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00003115520208260045 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJAP — 00015548420158030001 — Cumprimento de sentença · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 2ª Vara Cível de Macapá
TJES — 00000972920198080036 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA ÚNICA - MUQUI