Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-CE 06000668120246060108

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbbb2fbfb344511e2d28f0d93b120e232e188ed4d9fb3268cf5473868e599c48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-08-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-08-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-08-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-08-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-08-14 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-08-14 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2024-08-23 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-08-25 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2024-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-28 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T19:52:54.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240814082704
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbbb2fbfb344511e2d28f0d93b120e232e188ed4d9fb3268cf5473868e599c48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T08:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  2. 2024-08-23T13:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  3. 2024-08-14T09:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  4. 2024-08-14T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  5. 2024-08-14T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  6. 2024-08-14T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  7. 2024-08-14T10:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  8. 2024-08-14T10:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  9. 2024-08-14T10:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  10. 2024-08-14T10:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  11. 2024-08-14T10:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  12. 2024-08-14T15:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  13. 2024-08-15T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  14. 2024-08-15T01:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  15. 2024-08-15T17:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  16. 2024-08-16T16:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  17. 2024-08-20T11:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  18. 2024-08-21T03:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  19. 2024-08-21T03:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  20. 2024-08-21T09:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  21. 2024-08-21T09:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  22. 2024-08-21T09:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  23. 2024-08-21T10:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  24. 2024-08-23T11:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  25. 2024-08-23T13:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  26. 2024-08-24T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  27. 2024-08-24T09:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  28. 2024-08-24T09:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  29. 2024-08-24T09:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  30. 2024-08-24T11:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  31. 2024-08-25T11:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  32. 2024-08-28T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  33. 2024-08-28T03:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  34. 2024-08-28T03:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  35. 2024-08-28T03:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  36. 2024-08-28T03:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  37. 2024-08-28T16:28:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  38. 2024-09-25T17:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  39. 2024-09-25T17:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}
  40. 2024-08-14T08:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
    "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.