Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJES 00001011320218080031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1b0b5021710cb2e4b3a78faaeeaa90ff7dbd83d3a45e0455bb112130d71c9c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-11 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-17 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-06-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-02 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-09-02 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:14:16.296000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210511144010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e1b0b5021710cb2e4b3a78faaeeaa90ff7dbd83d3a45e0455bb112130d71c9c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-11 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-08T10:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-03-14T15:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-08-08T10:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-05-27T16:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-06-22T16:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-08-26T12:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-04-20T13:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-02-18T14:24:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-09-13T12:22:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-02-18T14:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-03-30T12:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-05-05T13:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-04-20T13:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-09-13T14:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-06-29T13:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-05-11T14:41:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-02-21T14:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-07-01T10:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-03-31T12:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-07-07T10:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-06-25T10:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-09-09T15:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-05-11T14:41:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-06-17T12:08:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-09-02T13:26:55.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-07-04T12:18:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-06-16T14:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-04-12T13:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-07-26T16:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-05-12T15:33:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-09-10T13:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-04-19T15:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-07-27T10:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-08-26T15:20:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-06-23T14:14:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-07-04T16:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2023-07-27T10:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2021-06-22T17:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-02-16T16:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } } - 2022-05-10T12:23:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11180", "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001276320168080038 — Termo Circunstanciado · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001005720238080031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJPE — 00000368620218170380 — Termo Circunstanciado · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJPR — 00000274620208160103 — Termo Circunstanciado · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPE — 00000375120198171250 — Termo Circunstanciado · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPE — 00000366120208170820 — Termo Circunstanciado · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPA — 00004412420208140063 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00004410920158140060 — Termo Circunstanciado · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001011320218080031 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e1b0b5021710cb2e4b3a78faaeeaa90ff7dbd83d3a45e0455bb112130d71c9c1. SHA-256 do comentário:c6cb5eb6f557bd6d89b0daedc9e65bcb7be66b43b0118d8d47f116f502d0d5cc.