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TJRS — 01164010520098210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc11fe7e9b60c0a1addcfa8fb657d371a4d4c5f22d6eb13f2f3800bcae4bc4e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-21 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2012-10-19
Recebimento (TPU 132)
2012-05-23
Recebimento (TPU 132)
2012-01-27
Recebimento (TPU 132)
2010-12-23
Recebimento (TPU 132)
2010-09-30
Recebimento (TPU 132)
2010-08-04
Recebimento (TPU 132)
2009-12-30
Recebimento (TPU 132)
2009-12-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-21T14:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-30T11:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-06-23T15:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-12-30T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-08-04T15:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-09-30T15:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-12-23T11:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-01-27T12:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-05-23T15:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-10-19T14:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-06-29T15:17:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-09-24T16:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2021-02-12T01:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.