Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001136620246140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d25e39dd5239d9c2c353ec67a47ae213a55b1431dd6e1dcfb0c685df0bebf9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-08-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-08-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-08-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-08 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-16 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-16T10:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-22T18:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-01T19:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-03T17:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T15:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T19:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-28T19:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-01T09:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-01T09:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-01T09:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-01T17:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-08T14:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-01T19:14:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-07-16T12:43:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-02T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-04T00:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07T02:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T02:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T02:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08T10:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-01T18:31:50.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-11-01T18:31:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-28T19:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-16T12:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-08T14:26:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002816620226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TSE — 06001312720186130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-PA — 00001367620156140000 — Petição Cível · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TSE — 06002738920226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TRE-PA — 00000804320156140000 — Petição Cível · 2015-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000241020156140000 — Petição Cível · 2015-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-CE — 00001132120166060000 — Representação · 2016-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / PLENO
- TRE-CE — 00002552520166060000 — Representação · 2016-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / PLENO