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TRF3 — 12044743019964036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade13e97c3ae766ec8db311425dd4f56432f8adce19b828ad167f880e30eb172

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-17 a 2018-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-19: Petição (TPU 85)
2018-09-11: Recebimento (TPU 132)
2018-06-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-23: Conclusão (TPU 51)
2018-05-14: Recebimento (TPU 132)
2014-05-22: Recebimento (TPU 132)
2014-05-22: Remessa (TPU 123)
2014-04-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-11: Recebimento (TPU 132)
2014-03-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-04-26T18:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-10-17T16:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-03T15:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-09-04T09:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-23T18:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1996-10-28T14:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-02-15T13:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-02T14:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-16T18:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-09T18:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-16T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-23T16:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-04-24T15:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-05T11:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-29T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T19:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-22T13:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-11T14:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-11T15:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T15:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T12:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-23T14:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-10T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-28T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T17:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-09-19T14:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-08-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002413219984013701 — Execução Fiscal · 1998-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - São Luís
TJPB — 00006549020078150731 — Execução Fiscal · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TRF1 — 00002411620134013310 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002416020064013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia
TJRN — 00102876020108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00102226520108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006564420158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJMT — 00003387020048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR