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Recurso Inominado Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF2 01323549620164025153

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e3347a38db6d95732e0183c3eba6509538942503f6685681969309405d40bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-10-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-11-19 relativo a «Rural (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-10-22
Procedência (TPU 219)
2020-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Redistribuição (TPU 36)
2017-10-16
Não-Provimento (TPU 239)
2017-09-28
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-17T14:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-22T16:13:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2017-09-28T11:18:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-10-16T14:35:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-09-22T16:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-28T09:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-10-22T17:55:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2020-11-19T17:19:09.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  9. 2021-01-22T11:17:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.