TJAL — 01709637120048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dd05577112edb853a3a691eefbcd9be4c643808e1f3459c123ddcce6b39e411
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2014-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2013-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-24
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-10-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-24T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-29T13:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-29T13:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-29T13:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-29T13:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-27T10:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-06T13:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-12-06T11:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-06T18:26:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-06T19:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2004-03-29T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 59656763620018130024 — Recurso Especial · 2005-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00014945020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 57443956620058130024 — Recurso Especial · 2006-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00016102720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00015124220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 59395538820078130024 — Recurso Especial · 2008-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003197320118260004 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003186320138160112 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI