Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001109220155030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 993c92808ecf7d24c95052d505c97e6eb68e8f371f645326a5bce2ec1598c1d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-06-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-11-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2024-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2024-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2024-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:04:15.881096343Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 993c92808ecf7d24c95052d505c97e6eb68e8f371f645326a5bce2ec1598c1d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Recebimento (TPU 977)
2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-27T02:54:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2024-11-27T02:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2024-11-26T11:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-11-15T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-11-05T16:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2024-10-30T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-10-30T17:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-10-30T02:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-10-30T02:55:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-10-30T02:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-10-30T02:55:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-10-29T12:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-10-29T12:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-10-29T09:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  33. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2024-12-04T10:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2024-10-29T12:30:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2024-10-29T09:56:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.