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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000168920196260232

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1646110dca09a60f0b7e5c3aa6820a2c2135872d4309bbe1c0e913beaa3664e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-28 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:29:38.825000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191218040229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1646110dca09a60f0b7e5c3aa6820a2c2135872d4309bbe1c0e913beaa3664e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Petição (TPU 85)
2020-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T04:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  2. 2020-01-17T15:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  3. 2020-02-19T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  4. 2020-01-24T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  5. 2020-01-24T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  6. 2020-01-28T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  7. 2020-02-04T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  8. 2020-02-04T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  9. 2020-02-04T11:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  10. 2020-02-28T16:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  11. 2020-02-28T16:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  12. 2020-02-28T16:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  13. 2020-02-28T16:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  14. 2020-03-04T00:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  15. 2020-03-07T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  16. 2020-03-07T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  17. 2020-03-13T17:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  18. 2019-12-18T04:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  19. 2020-01-24T15:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  20. 2020-01-28T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  21. 2020-02-19T16:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  22. 2020-02-25T15:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  23. 2020-02-28T15:40:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  24. 2020-03-04T00:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  25. 2020-03-05T18:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}
  26. 2020-03-16T15:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14953",
    "nome": "232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.