Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000355720156100030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b872e99b1dfb3b08941d17fecba4353f376d0a565fc3393f3fd148a87a6e1b9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000355720156100030 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b872e99b1dfb3b08941d17fecba4353f376d0a565fc3393f3fd148a87a6e1b9f. SHA-256 do comentário: 5a7935f635613028d456f8a6bcce13e953c6cc7760e90a2cb3febf6171c89a36.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2015-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2015-10-09 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2015-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2015-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2015-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2015-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-12-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T21:46:58.093000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20150923092112
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2015-09-23
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b872e99b1dfb3b08941d17fecba4353f376d0a565fc3393f3fd148a87a6e1b9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-23 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28: Definitivo (TPU 246)
2016-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-15: Publicação (TPU 92)
2015-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-09: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2015-12-03: Conclusão (TPU 51)
2015-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09: Intimação (TPU 12263)
2015-09-23: Recebimento (TPU 981)
2015-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-03T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-18T10:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-19T15:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-01-15T12:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T09:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-23T09:21:13.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-10-09T11:48:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-30T13:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-09T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-17T10:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-01-28T11:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-01-28T11:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.