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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 06000675920206060091

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26612ff7c8baf1e4d807329175ce55cd654f373042da2ff7a36adca1ebba601c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-22 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-14 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-10-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-10-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-19 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Reativação (TPU 849)
2020-10-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Documento (TPU 581)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T22:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  2. 2020-10-11T01:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  3. 2020-10-11T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  4. 2020-10-14T13:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  5. 2020-09-22T23:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  6. 2020-09-22T23:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  7. 2020-09-22T23:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  8. 2020-09-22T23:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  9. 2020-09-22T23:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  10. 2020-09-22T23:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  11. 2020-09-23T01:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  12. 2020-10-09T11:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  13. 2020-10-09T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  14. 2020-10-13T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  15. 2020-10-14T13:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  16. 2020-10-14T13:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  17. 2020-10-14T13:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  18. 2020-10-14T14:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  19. 2020-10-18T02:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  20. 2020-10-18T02:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  21. 2020-10-19T08:49:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  22. 2020-10-19T10:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2020-09-22T22:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  24. 2020-10-14T12:58:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  25. 2020-10-19T08:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  26. 2020-10-19T08:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  27. 2020-10-19T10:15:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  28. 2020-10-19T10:15:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  29. 2020-10-19T10:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  30. 2020-10-19T10:35:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}
  31. 2020-10-27T08:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33475",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.