Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00001303020136210005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fc2e1856ea198dc045775f1121963a484e3d0cd1a88f394e72b5e78a6e02ac1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-30 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-11-08 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-11-12 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-11-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-11-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-11-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-11-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-11-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-11-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-06-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-07-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2013-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2013-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2013-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-30T13:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-30T14:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-12T13:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-08T14:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-08T16:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-12T13:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-18T19:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-20T12:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-26T14:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-29T17:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-30T14:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-30T14:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-08T14:47:39.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-18T19:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-26T14:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-29T17:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-23T15:25:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-23T15:26:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-29T18:15:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-29T18:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-07T14:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001311520136210005 — Filiação Partidária · 2013-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000348020196210077 — Carta Precatória Criminal · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00001294520136210005 — Filiação Partidária · 2013-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00044439720076160000 — Consulta · 2007-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000572720166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-TO — 00000907420136270007 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-BA — 06000502820246050150 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL