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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00009080920208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0360dc58699a0cef6c0eee3fcc9b40c98919ccfd3074a38c0ebc714eebcdc48e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-04-14 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-04-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-04-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-05-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2022-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-08
Definitivo (TPU 246)
2022-05-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-22
Petição (TPU 85)
2022-04-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-14
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T15:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T14:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-22T14:37:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-12T13:52:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-13T18:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-09-01T17:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-02T12:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-11T12:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-11-25T22:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-02-16T17:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-03-16T18:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-04-12T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-04-22T11:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-04-29T19:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2020-02-12T14:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-02-12T14:31:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-12-07T13:00:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-12-07T14:49:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-11T12:16:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2021-11-25T22:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-01-27T05:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-02-16T11:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-02-16T11:51:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-03-16T12:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-03-16T12:20:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-04-14T12:25:37.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  31. 2022-04-21T22:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-21T22:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-04-22T22:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-04-23T16:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-04-29T22:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-05-08T20:01:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2022-05-08T20:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.