Processo Administrativo — Proposta de Alteração de Resolução — TSE 06001147520236000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 868588a9b5e68d6f62f4150bef1d6cab96c61e30ac6334e480322c543ed42115
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Alteração de Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-28 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-02-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-05-03 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Alteração de Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T15:53:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-16T15:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-16T16:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-16T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-17T12:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-22T15:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-22T15:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T14:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T18:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-03T14:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2023-02-22T15:22:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-23T01:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23T01:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09T01:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09T01:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-16T16:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28T21:40:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-02-28T21:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-13T14:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03T20:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03T20:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-08T20:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-08T20:28:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002821920196000000 — Processo Administrativo · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TSE — 06000641520246000000 — Petição Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06016206620226020000 — Processo Administrativo · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Presidência
- TSE — 06001722020196000000 — Processo Administrativo · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF1
- TRE-AL — 06015383520226020000 — Processo Administrativo · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06015427220226020000 — Processo Administrativo · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AC — 06001234920196010000 — Processo Administrativo · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / Gabinete do Presidente
- TRE-AC — 06001209420196010000 — Processo Administrativo · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / Gabinete do Presidente