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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000168420256260392

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c940edeff459e12118f7d81a0e65624ad475927c3f6875434f962a20d7f9c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2025-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2025-07-01 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-08 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-03 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-03
Petição (TPU 85)
2025-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Deferimento em Parte (TPU 15086)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-03T16:12:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  2. 2025-06-03T16:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
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  3. 2025-06-25T15:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  4. 2025-06-25T15:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
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  5. 2025-06-03T16:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-04T13:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
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  7. 2025-06-04T13:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
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  8. 2025-06-06T00:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
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  9. 2025-06-06T00:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
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  10. 2025-06-14T02:34:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  11. 2025-06-17T12:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  12. 2025-06-25T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  13. 2025-07-01T13:52:59.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
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  14. 2025-07-01T13:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  15. 2025-07-01T13:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  16. 2025-07-01T13:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  17. 2025-07-04T01:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  18. 2025-07-04T01:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
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  19. 2025-07-08T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
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  20. 2025-07-08T12:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-06-03T16:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-06-04T11:48:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-04T11:48:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  24. 2025-06-25T15:19:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  25. 2025-07-01T13:53:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}
  26. 2025-07-03T15:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
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  27. 2025-07-08T12:23:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
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  }
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  28. 2025-07-08T12:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15351",
    "nome": "392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.