Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000025820206130224

Classe: Petição CívelOrgao: 225ª Zona Eleitoral - Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee0a9f07ce5231e68aa5604f32e8a4b872d2d453ed2a13f6d3a30e40d1c48cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09: Petição (TPU 85)
2020-06-05: Publicação (TPU 92)
2020-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29: Procedência (TPU 219)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-14T12:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15892",
    "nome": "224ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-02-21T13:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15892",
    "nome": "224ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-05T14:03:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-11T14:34:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-11T14:36:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-16T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-08T20:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T11:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T10:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-13T16:03:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-13T16:37:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-20T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-20T15:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-03-25T00:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
```

2020-04-07T10:59:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-14T17:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-14T17:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-14T17:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-14T17:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-16T00:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
```

2020-05-18T00:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T10:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T14:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T14:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-22T17:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-23T05:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
```
2020-05-23T05:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}
```

2020-05-25T00:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-25T00:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T00:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T18:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T18:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T18:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

2020-05-29T18:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15893",
    "nome": "225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000122420206130250 — Petição Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-SP — 06000257520226260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 384 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
TRE-SP — 06000258620206260015 — Petição Cível · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
TRE-RJ — 06000825120206190031 — Petição Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SC — 06000443620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020206260046 — Petição Cível · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 291 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
TRE-PR — 06000396720256160017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
TRE-RJ — 06000839420246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 225ª Zona Eleitoral - Ponte Nova / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ