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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RJ 06000496520206190159

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4328fccb1b900c6f2f410a6170b0b443ba620c5d06a64932f6a506d2dfbf1d57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-01-08 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2022-04-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2022-04-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-04-27 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-04-29 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-04-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2022-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Petição (TPU 85)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-04-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T14:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2022-04-20T19:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2020-10-30T21:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2020-12-17T10:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2021-01-08T18:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2021-01-08T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2021-01-08T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2021-01-08T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2021-01-08T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2021-01-08T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2021-01-08T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2021-12-02T16:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2021-12-02T16:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2021-12-02T16:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2021-12-14T01:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2021-12-14T01:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2022-04-05T12:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2022-04-05T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2022-04-05T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2022-04-18T21:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2022-04-28T12:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2022-04-28T12:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2022-04-28T12:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2022-04-29T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2022-07-28T17:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2020-10-23T14:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2021-12-04T02:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2021-12-04T02:16:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2021-12-10T02:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2022-04-07T02:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2022-04-07T02:04:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2022-04-12T03:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2022-04-27T18:13:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2022-04-30T02:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  35. 2022-04-30T02:12:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  36. 2022-05-05T02:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  37. 2022-07-28T17:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  38. 2022-07-28T17:42:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.