TRE-AL — 06003663720246020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cec32ab5205488c7be04eeac1ee70d48f5422bed26979cdb88ec8d260ed9736
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-17
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T01:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2025-06-17T10:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2025-06-18T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
- TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 22 ª ZONA ELEITORAL