TRF6 — 00055631620064013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbdefd76a5c9f44008573b06cf2e15e823400c430df482a25d64271da68c3fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-14 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-22
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-10-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-01
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-07-01
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-14
- Provimento em Parte (TPU 238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-08-14T19:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-15T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-28T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-04T08:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-30T14:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-31T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-31T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-24T19:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-15T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T17:09:14.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-09-18T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-31T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-31T14:39:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2020-03-31T15:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-31T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2020-04-30T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30T16:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01T12:59:21.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-07-01T13:01:21.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-10-26T09:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-03T15:32:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-01-22T12:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-22T13:23:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-01-22T13:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00129801620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00023030520134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00114995520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00102789819934047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00109674720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000569220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00002184320134013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Vara Única de Passos
- TRF6 — 00248028420164013800 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Turma Regional de Uniformização