TJRJ — 00835384620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692ebadfdd95fecab41382a609c245067058f811c1be3dd31d7b4d23f02f126a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Confirmada (TPU 12288)
2016-01-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-06
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Redistribuição (TPU 36)
2015-10-20
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T17:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-03-20T17:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-20T18:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-03-20T18:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-04-08T18:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-22T12:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2015-07-22T12:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-08-19T10:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  11. 2015-10-20T18:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-11-03T13:44:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  13. 2015-11-04T12:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2017-07-25T16:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2015-03-20T18:07:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  16. 2015-04-08T18:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-22T12:54:29.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-07-23T12:59:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-08-02T12:59:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-10-20T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-10-20T18:31:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2015-11-06T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  23. 2016-01-15T12:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-01-15T12:44:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2016-01-18T14:26:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2017-07-25T16:48:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2017-08-09T14:48:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2017-08-10T17:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-08-21T14:48:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.