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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00502449820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 096f3d93f767c2b595fb5ccad1856c45626f8f3da4fb0423ec7b4996d4773246

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 096f3d93f767c2b595fb5ccad1856c45626f8f3da4fb0423ec7b4996d4773246
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2017-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-03-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-02-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-28 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2018-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-28
Definitivo (TPU 246)
2018-04-17
Petição (TPU 85)
2018-02-20
(TPU )
2018-02-08
(TPU )
2018-02-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-11-20
Conclusão (TPU 51)
2017-11-20
(TPU )
2017-10-14
(TPU )
2017-10-02
(TPU )
2017-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2018-02-20T00:46:21.000Z — (TPU )
  3. 2018-02-08T09:30:43.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-20T08:16:12.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-14T00:46:43.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-02T11:59:15.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-21T12:45:37.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-29T01:47:19.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-16T08:30:52.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-29T01:54:39.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-18T11:46:57.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-27T08:19:12.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-09T12:10:18.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-29T01:42:57.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-18T07:51:39.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-24T09:08:09.000Z — (TPU )
  17. 2016-11-29T09:48:13.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-28T11:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-04-28T11:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-04-17T07:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-02-06T09:08:25.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2017-11-20T08:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-09-22T12:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-21T12:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-01T16:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-07-25T07:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-07-18T11:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-06-14T10:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-06-09T12:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-24T12:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-11-29T22:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-11-22T10:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-22T08:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-21T08:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.