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Remessa Necessária Cível — Óbito de Cônjuge — TRF6 60303930320244063800

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0528b5902f4cf9c12c25de34812b13a584e96b030bcf802da0ab4ebce45f7455

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2025-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-26 no assunto oficial «Óbito de Cônjuge»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-03
Petição (TPU 85)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Óbito de Cônjuge

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T15:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-06-29T10:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-07-01T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-07-02T04:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-07-03T10:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-07-24T01:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-08-26T01:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-26T18:13:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-06-30T14:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2025-06-30T14:05:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2025-06-30T14:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2025-07-03T10:03:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2025-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2025-08-26T18:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.