Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-MT 06001630820266110000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cda61135a7d0ad938a59fc6bd838f8acf8af8129d3abe3f76715258706dd1371

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-08-20 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-08-20 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-08-24 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-08-25 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-29 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Recebimento (TPU 132)
2026-08-25
Redistribuição (TPU 36)
2026-08-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24
Incompetência (TPU 941)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
Recebimento (TPU 132)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Incompetência (TPU 941)
2026-08-20
Redistribuição (TPU 36)
2026-08-06
Conclusão (TPU 51)
2026-07-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-29T12:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-08-06T09:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-08-20T09:25:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-08-24T07:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-08-25T07:52:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-08-24T07:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-29T12:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-08-20T09:24:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-08-20T09:24:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16365",
    "nome": "39ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-08-20T09:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-08-24T14:01:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-08-24T14:01:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16375",
    "nome": "49ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-08-25T07:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16346",
    "nome": "20ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.